TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1 Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) aplicam-se a todos os serviços prestados pela Plataforma BeOnPop de propriedade e administração da BEONPOP - AVALIAÇÕES E ESTRATÉGIAS EM REDES SOCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.125.922/0001-03, com sede social na Av. Loureiro Da Silva, n°. 2001, 9º andar, Sala 923, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-240, (doravante denominada “BEONPOP”).

POR FAVOR, LEIA OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ATENTAMENTE ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA BEONPOP.

A Plataforma BeOnPop disponibiliza uma ferramenta de análise das redes sociais, com foco na performance, avaliação de perfil, audiência e conteúdo dos Usuários. Esta plataforma, assim como eventuais aplicativos associados, microsites, sub-sites, são conjuntamente referidos no presente documento como a “Plataforma BeOnPop”.

Pelo presente instrumento os Usuários ficam cientes e concordam que, ao utilizar a Plataforma BeOnPop, automaticamente farão adesão e concordarão em se submeter integralmente às condições dos presentes Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade da BEONPOP (“Política de Privacidade”), ainda que você não crie uma Conta de Usuário.

O acesso aos Serviços só será permitido aos Usuários que aceitarem integralmente as Condições. Não é permitido ao Usuário aceitar apenas parte das Condições. Todos os Usuários concordam em cumprir as condições e aceitam que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade. .

1.2 Definições

Nas Condições, as seguintes expressões terão os significados abaixo atribuídos:

“Agentes de Inteligência”: são processos de transformação dos dados coletados, podendo ser processos desenvolvidos pela BEONPOP ou disponibilizados por terceiros.

“Análises”: sinônimo de “Agentes de Inteligência”

“Painel de Análise”: interface ou conjunto de interfaces que apresenta os resultados da análises de dados processadas pelos Agentes de Inteligência a respeito de um conjunto de perfis de redes sociais.

“BEONPOP”: significa a BEONPOP - AVALIAÇÕES E ESTRATÉGIAS EM REDES SOCIAIS LTDA., a sociedade que mantém os serviços da Plataforma BeOnPop, e quaisquer dos seus parceiros ou empresas do grupo ou associadas;

“Crawler / Spider”: significa a programa desenvolvido para atuar ou obter informações de modo automatizado em sites;

”Condições”: significa os presentes Termos e Condições de Uso, incluindo a Política de Privacidade;

“Conexões”: significa qualquer rede social, ou outra aplicação onde a Plataforma BeOnPop vai se conectar para coletar informações do Usuário;

"Conta de Cliente": significa uma conta na Plataforma BeOnPop aberta por um Usuário e que é utilizada para acessar o Serviço oferecido pela Plataforma BeOnPop;

"Plataforma BeOnPop”: significa a plataforma online que os Usuários terão acesso e qualquer outro website ou aplicativos mantidos ou administrados pela BEONPOP, que oferece serviços equivalentes, incluindo os microsites ou sub-sites oferecidos através desses websites ou aplicativo;

"Serviço": consiste nos serviços de qualquer natureza prestados pela Plataforma BeOnPop;

"Usuário": significa a pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou legalmente emancipada, gozando plenamente das suas capacidades cíveis, ou a pessoa jurídica, que aderiu e se subordinou a este Contrato e utilizou e/ou preencheu o seu cadastro na Plataforma BeOnPop com as informações válidas ali requeridas, e que foi habilitada a utilizar os serviços da Plataforma BeOnPop; e

“Webmastering”: compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1.3 Violação das Condições

Na eventualidade de um Usuário não cumprir qualquer uma das Condições, a BEONPOP reserva-se o direito de encerrar a Conta de Usuário em questão, e suspender ou anular todos os Serviços desse Usuário, sem aviso prévio.

1.4 Modificação dos Termos de Uso, da Plataforma BeOnPop e do Serviço

A BEONPOP reserva-se o direito de, em qualquer momento modificar as Condições. Adicionalmente, a BEONPOP pode alterar ou modificar os Serviços prestados através da Plataforma BeOnPop, a funcionalidade da Plataforma BeOnPop e/ou a “aparência e o funcionamento” da Plataforma BeOnPop, em qualquer momento, sem aviso e sem responsabilidade perante os Usuários.

Quaisquer modificações efetuadas na Plataforma BeOnPop, nos Serviços ou nas Condições, entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação na Plataforma BeOnPop.

Entender-se-á que o Usuário aceitou as alterações das Condições caso não haja manifestação antes do início da vigência, bem como se o mesmo continuar utilizando os Serviços oferecidos através da Plataforma BeOnPop. As modificações não se aplicam a quaisquer operações que tenham sido feitas antes da publicação das Condições modificadas.

Se qualquer alteração for inaceitável para o Usuário, a única opção é a desativação de seu cadastro.

2. DOS RECURSOS DA PLATAFORMA BEONPOP

A Plataforma BeOnPop disponibiliza uma ferramenta de análise das redes sociais com foco na performance, avaliação de perfil , audiência e conteúdo dos Usuários, através da coleta de dados do Usuários, mediante permissão de acesso para o processamento e transformação destes dados, através dos Agentes de Inteligência, que fornecerão, assim, relatórios, projeções, estatísticas, métricas e/ou gráficos, no que diz respeito aos Serviços contratados pelo Usuário.

A Plataforma BeOnPop apresenta diversas opções de Serviços ao Usuário, divididos em Análises (conhecimentos específicos sobre o usuário/empresa através dos dados coletados), que poderão ser gratuitos ou pagos, nos termos e condições constantes na Plataforma BeOnPop.

3. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

O Usuário deve arcar com os meios necessários para utilizar a Plataforma BeOnPop, incluindo a posse de equipamento eletrônico necessário, bem como a contratação de prestador de serviços para atender os requisitos mínimos de acesso à Internet.

NÃO É PERMITIDO ACESSAR AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO DA PLATAFORMA BEONPOP, SEU BANCO DE DADOS OU QUALQUER OUTRO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES QUE FAÇA PARTE DA ATIVIDADE DE WEBMASTERING, REALIZAR OU PERMITIR QUE SE REALIZE QUALQUER TIPO DE ENGENHARIA REVERSA, TRADUÇÃO, DECOMPILAÇÃO, CÓPIA, MODIFICAÇÃO, REPRODUÇÃO, LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, SUBLICENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMPRÉSTIMO, DISTRIBUIÇÃO OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, A DISPOSIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSULTA DESTA PLATAFORMA E DE SUAS FUNCIONALIDADES PARA TERCEIROS SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA BEONPOP, FICANDO SUJEITO QUEM O FIZER À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS QUE CAUSAREM. ESTA RESTRIÇÃO INCLUI QUALQUER TENTATIVA DE INCORPORAR QUAISQUER INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA BEONPOP EM QUALQUER OUTRO DIRETÓRIO, PRODUTO OU SERVIÇO.

É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DO TIPO SPIDER / CRAWLER OU DE MINERAÇÃO DE DADOS, QUE TENHAM COMO FINALIDADE A QUEBRA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, SENHA, CAPTCHA, OU AINDA DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE CORRELATO, ALÉM DE OUTROS AQUI NÃO TIPIFICADOS, MAS QUE ATUE DE MODO AUTOMATIZADO, TANTO PARA REALIZAR OPERAÇÕES MASSIFICADAS OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRELATA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA BEONPOP, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR QUAISQUER PERDAS E DANOS EVENTUALMENTE APURADOS E/OU SUPORTADOS PELA BEONPOP E QUE DECORREREM DESTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

É PROIBIDA AINDA A COLETA DE INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E CADASTRO DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA BEONPOP PARA QUAISQUER FINS.

A utilização da PLATAFORMA BEONPOP está sujeita a observância integral de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao seu uso.

4. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O Usuário deverá efetuar cadastro na Plataforma BeOnPop se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas, bem como informar suas credenciais de acesso à suas redes sociais na Plataforma BeOnPop para que seja possível executar o Serviço.

Neste sentido, o Usuário precisa manter suas credenciais de acesso às fontes de dados atualizadas na Plataforma BeOnPop para que seja possível executar o Serviço. Se o Usuário alterar suas credenciais na conexão (rede social), precisará alterá-las também na Plataforma BeOnPop ou fazer uma nova autorização de acesso.

Ao criar uma conta, o Usuário poderá salvar o resultado dos Serviços contratados para que possa visualizá-los futuramente. O Usuário que desejar atualizar os dados de um resultado (Análise) salvo, precisará utilizar créditos já comprados ou comprar novos créditos para efetuar a operação.

4.1 Conta de Usuário e Exatidão da Informação

O Usuário poderá criar uma conta no Plataforma BeOnPop através de um Social Login (credenciais das redes sociais).

O LOGIN E SENHA CRIADOS PELO USUÁRIO SERÃO CONFIDENCIAIS E DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO. A BEONPOP DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE NOTIFICADO SOBRE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA OU QUALQUER OUTRA VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PREJUÍZOS OU DANOS ORIUNDOS DO USO DE USUÁRIO E SENHA POR TERCEIRO, COM OU SEM SEU CONSENTIMENTO.

Os Usuários concordam e aceitam que toda a informação que fornecem à BEONPOP, em qualquer momento, é verdadeira, completa e exata em todos os aspectos.

Os Usuários declaram e assumem, ademais, o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário e CONSENTEM COM A COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS PARA OS FINS PREVISTOS NAS CONDIÇÕES.

Os Usuários deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet; (ii) Tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes “on-line” e “off-line”; e (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado na Plataforma BeOnPop, sabendo de suas responsabilidades; (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações das Condições.

O USUÁRIO, AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA BEONPOP SE OBRIGA SEMPRE A RESPEITAR ESTES TERMOS DE USO E AS LEIS QUE REGEM A UTILIZAÇÃO DESTA, EXCLUSIVAMENTE EMPREGANDO-A PARA A FINALIDADE PARA QUAL FOI DESTINADO O SERVIÇO. O USUÁRIO OBRIGA-SE, AINDA, A:

(i) NÃO UTILIZAR A PLATAFORMA BEONPOP DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE AFETE ADVERSAMENTE SUA DISPONIBILIDADE DE USO POR OUTROS USUÁRIOS OU DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE POSSA DANIFICAR, DESATIVAR, SOBRECARREGAR, OU PREJUDICAR OS FORNECEDORES OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIDORES OU REDES;

(ii) NÃO UTILIZAR A PLATAFORMA BEONPOP PARA QUALQUER PROPÓSITO QUE SEJA ILÍCITO OU PROIBIDO PELOS TERMOS DE USO E/OU PELAS NORMAS APLICÁVEIS;

(iii) FORNECER DADOS E INFORMAÇÕES SEMPRE COM COMPROMISSO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE; E

(iv) MANTER O SIGILO DOS DADOS DE SUA CONTA DE ACESSO, SUA SENHA E DEMAIS DISPOSITIVOS DE AUTENTICAÇÃO EM RELAÇÃO A TERCEIROS.

É EXPRESSAMENTE VEDADO AO USUÁRIO ATUAR OU DE QUALQUER FORMA SE ENVOLVER COM ATIVIDADE QUE CARACTERIZE A INTERMEDIAÇÃO, AGENCIAMENTO, REVENDA E/OU QUALQUER OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PLATAFORMA BEONPOP, POR CONTA PRÓPRIA OU EM NOME DE QUALQUER TERCEIRO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO.

A BEONPOP se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Usuário que apresentar qualquer informação inverídica ou quem a BEONPOP não conseguir contatar para a verificação dos dados.

Verificada inconsistência nos dados informados pelo Usuário e/ou qualquer pendência, o mesmo poderá ter seu acesso suspenso, podendo o Usuário, se assim preferir, entrar em contato com a BEONPOP para buscar os esclarecimentos pertinentes e prestar eventuais esclarecimentos.

É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta de Usuário. Desta forma, o Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

O Usuário se compromete a notificar a BEONPOP imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não-autorizado de sua conta por terceiros.

O Usuário declara, ao acessar a Plataforma BeOnPop e concordar com as Condições, que detém plena capacidade civil, ou é o representante legal da pessoa jurídica, ou está devidamente autorizado por este, podendo celebrar o presente contrato e assumir as obrigações ora contraídas, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas durante o processo eletrônico de contratação constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

A BEONPOP SE RESERVA O DIREITO DE CANCELAR UM CADASTRO PREVIAMENTE ACEITO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO.

4.2 Serviços

O acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a sua conformidade com as Condições e com a Lei. A BEONPOP permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nas Condições. A BEONPOP pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso, a critério exclusivo da BEONPOP, observado a Cláusula 1.4.

4.3 Modalidades de Remuneração

Fica estabelecido pela BEONPOP que o uso da Plataforma BeOnPop pelos Clientes será apresentado na modalidade paga. Sendo que a BEONPOP poderá alterar a forma de cobrança pelo uso da Plataforma BeOnPop a qualquer momento, sem prévio aviso para aquisição de novos Usuários e mediante aviso de 30 (trinta) dias de antecedência para Usuários já cadastrados.

4.3.2 Modalidade Paga

No que se refere a Modalidade Paga, o Usuário permitirá o acesso da Plataforma BeOnPop em suas redes sociais, e, consequentemente, serão coletados os dados das redes sociais autorizadas. Para a realização das Análises, o Usuário efetuará o pagamento através do seu saldo de créditos. Caso o Usuário não tenha créditos suficientes para um Serviço, o mesmo não poderá ser executado. Após o pagamento a Plataforma BeOnPop exibirá o resultado completo.

4.4 Créditos

O cadastro e primeiro acesso na Plataforma BeOnPop é gratuito, no entanto para usufruir de alguns Serviços o Usuário deverá adquirir créditos.

A aquisição dos créditos poderá ser realizada pontualmente ou por recorrência mensal. A PLATAFORMA BEONPOP NÃO FARÁ REEMBOLSO DE CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS. O USUÁRIO PODERÁ CANCELAR A COBRANÇA RECORRENTE DE CRÉDITOS, A QUALQUER MOMENTO, PORÉM SEM REEMBOLSO DO QUE JÁ FOI COBRADO CASO AINDA NÃO TENHA UTILIZADO OS CRÉDITOS CORRESPONDENTES. O CANCELAMENTO GARANTE SOMENTE QUE NOVAS COBRANÇAS NÃO SERÃO EXECUTADAS.

Os créditos do Usuário somente serão creditados em sua conta após o pagamento e sua respectiva confirmação

4.5 Da Entrega/Acesso aos Resultados do Serviço

A entrega dos resultados das coletas/consultas realizadas pela Plataforma BeOnPop será por meios desenvolvidos diretamente na Plataforma BeOnPop.

A Plataforma BeOnPop poderá criar novas formas de entrega ou acesso aos resultados, inclusive por integração com serviços de terceiros, e desativar alguma existente sem a prévia comunicação ao Usuário.

Caso o Usuário escolha receber as informações através de alguma integração de serviço de terceiros, com integração com a Plataforma BeOnPop, a BEONPOP não será responsável por este terceiro, seu funcionamento, custos e disponibilidade.

O FATO DA PLATAFORMA BEONPOP ESTAR INTEGRADA COM ALGUNS FORNECEDORES E TERCEIROS, NÃO CARACTERIZA RESPONSABILIDADE SOBRE ESTES E O USO DESTES TERCEIROS PELO USUÁRIO É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E CUSTO, SE APLICÁVEL.

EM ALGUNS CASOS PODERÁ SER NECESSÁRIO QUE O USUÁRIO CONTRATE OS SERVIÇOS DESTE TERCEIRO, PARA QUE, ASSIM, A PLATAFORMA BEONPOP POSSA DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DO MESMO. A RELAÇÃO DO USUÁRIO COM ESTE TERCEIRO NÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA BEONPOP.

O ACESSO ÀS CONEXÕES PODERÁ SER INTERROMPIDO/MODIFICADO A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO E SEM O CONTROLE DA PLATAFORMA BEONPOP. ADEMAIS, CASO SEJA NECESSÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO A INDISPONIBILIDADE DA CONEXÃO, A PLATAFORMA BEONPOP PODERÁ INCLUIR OU RETIRAR CONEXÕES SEM O AVISO PRÉVIO DO USUÁRIO.

4.5 Comunicação Digital

O Cliente necessariamente terá equipamento que permita acesso à internet, aplicativo e cadastro válido e atualizado no site e aplicativo da Plataforma BeOnPop, para operar o sistema da Plataforma BeOnPop, transmitir e receber informações, pois todos os serviços são projetados para serem executados por meio eletrônico e digital através de sistema em Data Center, como condição essencial da contratação.

5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

A PLATAFORMA BEONPOP ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E É OFERECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". A BEONPOP DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NAS CONDIÇÕES, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A BEONPOP NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA PLATAFORMA BEONPOP, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. O USUÁRIO ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BEONPOP E DE QUALQUER SERVIÇOS RELACIONADO COM O MESMO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

6 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BEONPOP NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS, RESULTANTES DE: (I) QUALQUER INFORMAÇÃO ERRADA OU INCOMPLETA QUE SEJA FORNECIDA POR UM USUÁRIO; (II) QUALQUER FRAUDE, DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU VIOLAÇÃO DO DEVER, OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES POR UM USUÁRIO; (III) FALHAS NAS CONEXÕES; e (IV) PROBLEMAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS POR CULTA DE TERCEIROS.

A BEONPOP NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO EM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TERCEIROS, EXCETO SE A BEONPOP FOR NOTIFICADA NA FORMA DESTE CONTRATO E DEIXAR DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.

A BEONPOP NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER USUÁRIO DEVIDO À PERDA ECONÔMICA, FINANCEIRA OU DE NEGÓCIO OU POR QUALQUER PERDA INDIRETA OU CONSEQUENTE, COMO PERDA DE REPUTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO PERDIDA OU PERDA DE OPORTUNIDADES, DECORRENTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BEONPOP (QUER TENHAM SIDO OU NÃO SOFRIDOS OU INCORRIDOS POR NEGLIGÊNCIA DA BEONPOP) EXCETO NO CASO DE FRAUDE, OU OCULTAÇÃO DOLOSA.

EM NENHUM CASO A BEONPOP SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, DADOS, DANOS PESSOAIS OU A PROPRIEDADE RELACIONADOS COM OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DA PLATAFORMA BEONPOP QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER DEVIDO ÀS AÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA BEONPOP, AINDA QUE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA OU QUE A BEONPOP TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

A BEONPOP NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO USUÁRIO, OU AQUELES DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. A BEONPOP TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA ATACAR O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA INTERNET OU COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO.

O USUÁRIO INDENIZARÁ A BEONPOP, SUAS FILIAIS, EMPRESAS CONTROLADAS OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES NA PLATAFORMA BEONPOP OU POR SEU DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS DA PLATAFORMA BEONPOP, OU PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

OS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS PERANTE TERCEIROS POR QUALQUER ATO OU FATO DECORRENTE DAS CONDIÇÕES, COMPROMETEM-SE A DEFENDER BEONPOP, OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO ESTA FOR DEMANDADA EM SEU LUGAR, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO, PARA TANTO, PAGAR À BEONPOP TODOS OS VALORES POR ELE DESEMBOLSADOS COM SUA DEFESA OU INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, DEVENDO A PARTE RESPONSÁVEL, QUANDO CABÍVEL, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA BEONPOP OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS.

A BEONPOP PODERÁ FORNECER LINKS PARA SITES E/OU SITES DE TERCEIROS. NO ENTANTO, A BEONPOP NÃO ENDOSSA ESSES SITES E NÃO ASSUME NENHUMA GARANTIA, RESPONSABILIDADE E/OU RESPONSABILIDADE POR SUA DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS PROMETIDOS, OFERECIDOS OU DISPONIBILIZADOS A PARTIR DESSES SITES E/OU SITES. A BEONPOP NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADOS OU DECORRENTES DO USO OU DEPENDÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DESSES SITES DE TERCEIROS.

ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DA FALHA OU FIM ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO NAS CONDIÇÕES.

AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE SECÇÃO 6 NÃO PRETENDEM CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU ALTERAR OS DIREITOS DO USUÁRIO, NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS POR LEI APLICÁVEL.

7 – DO CANCELAMENTO DO CADASTRO

Fica estabelecido que para efeito de cancelamento do seu cadastro, o Usuário deverá entrar em contato com a BEONPOP através do e-mail contato@beonpop.com para informar e solicitar o cancelamento ou requerer o cancelamento diretamente através da Plataforma BeOnPop na opção de exclusão de Painel de Análise.

8 - DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso o Usuário ou candidato a Usuário da Plataforma BeOnPop tenha qualquer dúvida sobre o seu funcionamento, sobre a BEONPOP ou sobre as suas responsabilidades, como também as responsabilidades de cada parte, deverá entrar em contato pelo e-mail contato@beonpop.com e dirimir todas as suas dúvidas antes de acessar a Plataforma BeOnPop, pois ao fazê-lo, o Usuário declara expressamente conhecer os princípios, normas e regras da Plataforma BeOnPop, contidos nas Condições.

Os Usuários poderão encaminhar dúvidas, sugestões e reclamações ao e-mail informado no item anterior, bem como informar a BEONPOP acerca de quaisquer problemas com outros Usuário ou irregularidades, omissões ou desatualização dos Serviços prestados na Plataforma BeOnPop, sendo certo que a BEONPOP conta com o apoio e colaboração dos Usuário para deixar a Plataforma BeOnPop cada vez melhor.

9 – ENGENHARIA DA PLATAFORMA BEONPOP

Os Usuários concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

A BEONPOP não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de sua Plataforma BeOnPop. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à BEONPOP.

Eventuais erros no funcionamento da Plataforma BeOnPop serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A BEONPOP não pretende que o funcionamento do seu servidor, do seu sistema, do seu banco de dados, da sua Plataforma BeOnPop em geral, seja livre de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não dá qualquer tipo de garantia expressa ou implícita como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Usuários, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

10 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão "BEONPOP" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os conteúdos das telas relativas à Plataforma BeOnPop assim como os programas, look and feel dos sites, e da plataforma, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta, são propriedades exclusivas da BEONPOP estão protegidos, no Brasil e a nível internacional pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A BEONPOP reserva-se todos os seus direitos relativos aos direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor.

Estão reservados todos os direitos relativos a quaisquer marcas comerciais, registradas ou não (quer sejam de propriedade da BEONPOP ou licenciadas em seu favor) que apareçam na Plataforma BeOnPop.

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar ou para fins comerciais, ou qualquer parte do mesmo, sem o prévio consentimento escrito da BEONPOP. Não é permitido a qualquer terceiro extrair e/ou reutilizar, de forma sistemática, partes do conteúdo da Plataforma BeOnPop sem o prévio consentimento escrito da BEONPOP. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial desta Plataforma BeOnPop visando sua reutilização.

A menos que tenha um contrato de licença com a BEONPOP, não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da BEONPOP.

11 - CONDIÇÕES GERAIS

11.1 Suspensão ou anulação do acesso a Plataforma BeOnPop

NA EVENTUALIDADE DE UM INCUMPRIMENTO POR PARTE DO USUÁRIO DE UMA OU DE TODAS AS CONDIÇÕES, ESTE RECONHECE E ACEITA QUE A BEONPOP PODE EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, INTERROMPER OU SUSPENDER, COM CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE, PARTE OU A TOTALIDADE DO SERVIÇO OU DO ACESSO DO USUÁRIO À PLATAFORMA BEONPOP (INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE, A RESPECTIVA CONTA DE CLIENTE).

SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, A BEONPOP PODERÁ ADVERTIR, SUSPENDER, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, A CONTA DE UM USUÁRIO, CANCELAR A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BEONPOP, A QUALQUER TEMPO, INICIANDO AS AÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E/OU SUSPENDENDO A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS SE:

A) O USUÁRIO NÃO CUMPRIR QUALQUER DISPOSITIVO DAS CONDIÇÕES;

B) O USUÁRIO DESCUMPRIR COM QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES OU PROIBIÇÕES COMO USUÁRIOS;

C) O USUÁRIO PRATICAR ATOS FRAUDULENTOS OU DOLOSOS, BEM COMO PRESTAR DECLARAÇÕES, PUBLICAÇÕES OU AFIRMAÇÕES FALSAS E/OU ENGANOSAS EM QUALQUER MEIO IMPRESSO OU VIRTUAL, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE E-MAILS, SITES, BLOGS OU EM MÍDIAS SOCIAIS;

D) O USUÁRIO UTILIZAR, SEM AUTORIZAÇÃO, NOME E/OU DA MARCA BEONPOP EM PARTE OU NA SUA TOTALIDADE, VIOLAR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL;

E) NÃO PUDER SER VERIFICADA A IDENTIDADE DO USUÁRIO OU SE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR ELE ESTIVER INCORRETA; E

F) A BEONPOP ENTENDER QUE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BEONPOP OU QUALQUER ATITUDE DO USUÁRIO TENHA CAUSADO ALGUM DANO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA BEONPOP OU TENHA A POTENCIALIDADE DE ASSIM O FAZER, DESDE QUE SEJA APRESENTADA A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.

EM QUALQUER CASO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO CADASTRO PELOS MOTIVOS DISPOSTOS NESTA CLÁUSULA, O USUÁRIO PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS, ALÉM DE DANOS MORAIS QUE PORVENTURA SEJAM APURADOS EM FAVOR DA BEONPOP OU DE OUTRO USUÁRIO.

11.2 Tratamento dos dados pessoais

Para fornecer um serviço de qualidade e para que os Usuários possam obter resultados de forma rápida e segura, a BEONPOP requer certas informações de caráter pessoal, tais como o nome, endereço de e-mail válido, para cadastro de perfil, necessárias para utilizar os serviços da Plataforma BeOnPop, bem como as credenciais do Usuário nas redes sociais que deseja que os dados sejam coletados e analisados.

Salvo com relação às informações que são publicadas na Plataforma BeOnPop, a BEONPOP buscará manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Não será considerada Informação Sigilosa, pessoal ou confidencial, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informações:

a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;

b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e

c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

A BEONPOP se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Usuário seja potencialmente ilícita ou prejudicial a estas ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela BEONPOP nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Plataforma BeOnPop e de seus Usuários, para fazer cumprir as Condições.

A BEONPOP declara que os dados dos Usuários somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nas Condições, bem como se responsabiliza pelo cumprimento dos deveres previstos no “Marco Civil da Internet” brasileiro, no que diz respeito aos direitos e garantias dos Usuários.

A Política de Privacidade explica o modo como são tratados os dados pessoais do Usuário e a forma que são protegidas a privacidade deste quando utiliza a BEONPOP. Ao utilizar a Plataforma BeOnPop, o Usuário concorda que a BEONPOP poderá usar esses dados de acordo com sua Política de Privacidade.

11.3 Vigência

As Condições terão início no primeiro acesso do Usuário à Plataforma BeOnPop e irão terminar quando este cadastro for desativado, permanecendo as responsabilidades pelo período de utilização.

11.4 Nulidades

Se qualquer cláusula das Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão nessa medida entendidas como não fazendo parte das Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas das Condições não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente Contrato. As Condições constituem o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substituem e sobrepõem-se a todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto. No presente Contrato, os termos “incluindo” e “inclui” significam “incluindo, mas não se limitando a.”

12 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, e fica definido o foro da Comarca da Capital de Porto Alegre como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste, com prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizado em 15 de outubro de 2017.